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Brito contratou os serviços da corretora Geru para mediar a venda de um imóvel em Estân...

Responda: Brito contratou os serviços da corretora Geru para mediar a venda de um imóvel em Estância. O cliente ajustou com a corretora verbalmente que lhe daria exclusividade, fato presenciado por cinco tes...


Q419098 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV, 2017

Brito contratou os serviços da corretora Geru para mediar a venda de um imóvel em Estância. O cliente ajustou com a corretora verbalmente que lhe daria exclusividade, fato presenciado por cinco testemunhas. A corretora, durante o tempo de vigência do contrato (seis meses), anunciou o imóvel em veículos de comunicação de Estância, mas não conseguiu concretizar a venda, realizada diretamente por Brito com o comprador, sem a mediação da corretora. Considerando as informações e as regras do Código Civil quanto ao pagamento de comissão, assinale a afirmativa correta
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

De acordo com o Código Civil, em seu artigo 725, a corretora teria direito à comissão se o negócio se realizasse em consequência de seu trabalho, mesmo após o término do contrato de corretagem, desde que dentro do prazo ajustado para a exclusividade. No entanto, a venda do imóvel foi realizada diretamente pelo proprietário, sem qualquer participação da corretora.

Mesmo que a corretora tenha trabalhado na promoção do imóvel, o fato de o negócio ter sido concluído diretamente entre o vendedor e o comprador, sem sua intermediação, exclui o direito à comissão. A exclusividade verbal e o esforço da corretora não são suficientes para garantir o pagamento da comissão, pois o negócio não foi efetivado por sua intermediação.
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