Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) As sociedades empresariais podem ser personificadas e não personificadas.
No Direito Empresarial brasileiro, as sociedades empresariais são classificadas quanto à sua personalidade jurídica. As sociedades personificadas são aquelas que possuem personalidade jurídica própria, ou seja, são reconhecidas como pessoas jurídicas distintas dos seus sócios, podendo adquirir direitos e contrair obrigações em seu próprio nome.
Já as sociedades não personificadas não possuem personalidade jurídica distinta dos seus sócios, o que significa que não são entidades separadas para fins legais. Essa distinção é fundamental para entender a responsabilidade dos sócios e a forma de atuação da sociedade.
As alternativas a) e d) mencionam tipos de sociedades, mas não classificam as sociedades empresariais quanto à sua personalidade jurídica, que é o critério correto para a questão.
A alternativa b) cita sociedades simples e cooperativas, que não são classificações exclusivas das sociedades empresariais, pois cooperativas têm regime próprio e sociedades simples não são consideradas empresariais.
Portanto, a alternativa correta é a c), que aborda a classificação correta das sociedades empresariais quanto à sua personalidade jurídica, conforme previsto no Código Civil brasileiro, artigos 981 a 1.092.
No Direito Empresarial brasileiro, as sociedades empresariais são classificadas quanto à sua personalidade jurídica. As sociedades personificadas são aquelas que possuem personalidade jurídica própria, ou seja, são reconhecidas como pessoas jurídicas distintas dos seus sócios, podendo adquirir direitos e contrair obrigações em seu próprio nome.
Já as sociedades não personificadas não possuem personalidade jurídica distinta dos seus sócios, o que significa que não são entidades separadas para fins legais. Essa distinção é fundamental para entender a responsabilidade dos sócios e a forma de atuação da sociedade.
As alternativas a) e d) mencionam tipos de sociedades, mas não classificam as sociedades empresariais quanto à sua personalidade jurídica, que é o critério correto para a questão.
A alternativa b) cita sociedades simples e cooperativas, que não são classificações exclusivas das sociedades empresariais, pois cooperativas têm regime próprio e sociedades simples não são consideradas empresariais.
Portanto, a alternativa correta é a c), que aborda a classificação correta das sociedades empresariais quanto à sua personalidade jurídica, conforme previsto no Código Civil brasileiro, artigos 981 a 1.092.