Prescrição e decadência. A) A prescrição interrompe-se ou suspende-se nos casos taxativos enumerados em lei; na interrupção o prazo anterior é computado e na suspensão deduzse o anterior ao seu início. B) A prescrição interrompe-se ou suspende-se nos casos taxativos enumerados em lei; na interrupção o prazo anterior não é computado e na suspensão soma-se o prazo anterior ao seu início. C) Da prescrição e da decadência convencional não pode o juiz conhecer de ofício. D) As ações de cobrança, de reparação de danos materiais ou morais e de lucros cessantes, assim como as de execução de obrigação de dar, fazer e não fazer estão relacionadas a prazos prescricionais e decadenciais. E) A dívida prescrita não pode ser paga e quem a pagou pode exigir a sua devolução.

B) A prescrição interrompe-se ou suspende-se nos casos taxativos enumerados em lei; na interrupção o prazo anterior não é computado e na suspensão soma-se o prazo anterior ao seu início.

Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Prescrição e decadência.

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1Q419135 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Juíz Estadual, TJ MS, FCC

Prescrição e decadência.

✂️ a) A prescrição interrompe-se ou suspende-se nos casos taxativos enumerados em lei; na interrupção o prazo anterior é computado e na suspensão deduzse o anterior ao seu início.
✂️ b) A prescrição interrompe-se ou suspende-se nos casos taxativos enumerados em lei; na interrupção o prazo anterior não é computado e na suspensão soma-se o prazo anterior ao seu início.
✂️ c) Da prescrição e da decadência convencional não pode o juiz conhecer de ofício.
✂️ d) As ações de cobrança, de reparação de danos materiais ou morais e de lucros cessantes, assim como as de execução de obrigação de dar, fazer e não fazer estão relacionadas a prazos prescricionais e decadenciais.
✂️ e) A dívida prescrita não pode ser paga e quem a pagou pode exigir a sua devolução.