A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta. A) São considerados absolutamente incapazes os menores de dezesseis anos de idade, os pródigos e aqueles que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. B) A dotação especial de bens livres do instituidor para a criação da fundação só tem validade se feita por escritura pública, sendo vedada a sua instituição mediante testamento. C) Os partidos políticos, assim como os municípios e a União, são pessoas jurídicas de direito público interno. D) Ao permitir que o nascituro pleiteie alimentos ao suposto pai, por meio de ação judicial, a lei reconheceu-lhe personalidade jurídica. E) No caso de um tutor pretender adquirir para si bens do tutelado, é correto afirmar que aquele tem capacidade para a prática desse negócio jurídico, mas carece de legitimação para realizar tal aquisição.

E) No caso de um tutor pretender adquirir para si bens do tutelado, é correto afirmar que aquele tem capacidade para a prática desse negócio jurídico, mas carece de legitimação para realizar tal aquisição.

Questões Direito Civil Pessoas

A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

Responda: A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

1Q419142 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

✂️ a) São considerados absolutamente incapazes os menores de dezesseis anos de idade, os pródigos e aqueles que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
✂️ b) A dotação especial de bens livres do instituidor para a criação da fundação só tem validade se feita por escritura pública, sendo vedada a sua instituição mediante testamento.
✂️ c) Os partidos políticos, assim como os municípios e a União, são pessoas jurídicas de direito público interno.
✂️ d) Ao permitir que o nascituro pleiteie alimentos ao suposto pai, por meio de ação judicial, a lei reconheceu-lhe personalidade jurídica.
✂️ e) No caso de um tutor pretender adquirir para si bens do tutelado, é correto afirmar que aquele tem capacidade para a prática desse negócio jurídico, mas carece de legitimação para realizar tal aquisição.