Marcela permutou um televisor avariado com um celular avariado de Marina. Ambas sabiam que os respectivos bens estavam deteriorados e ambas esconderam tal circunstância uma da outra buscando tirar vantagem na transação. Julgando-se prejudicada, Marina ajuizou ação contra Marcela requerendo a invalidação do negócio e indenização. O juiz deverá A) desacolher ambos os pedidos, pois, se as duas partes procedem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio nem reclamar indenização. B) acolher apenas o pedido de invalidação do negócio, pois esta pode ser reconhecida inclusive de ofício. C) acolher apenas o pedido de indenização, em razão do princípio que veda o enriquecimento sem causa. D) acolher ambos os pedidos, pois o dolo de uma parte não anula o da outra. E) acolher apenas o pedido de invalidação, desde que formulado no prazo decadencial de quatro anos da celebração do negócio.

A) desacolher ambos os pedidos, pois, se as duas partes procedem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio nem reclamar indenização.

Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Marcela permutou um televisor avariado com um celular avariado de Marina. Ambas sabiam ...

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1Q419188 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

Marcela permutou um televisor avariado com um celular avariado de Marina. Ambas sabiam que os respectivos bens estavam deteriorados e ambas esconderam tal circunstância uma da outra buscando tirar vantagem na transação. Julgando-se prejudicada, Marina ajuizou ação contra Marcela requerendo a invalidação do negócio e indenização. O juiz deverá

✂️ a) desacolher ambos os pedidos, pois, se as duas partes procedem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio nem reclamar indenização.
✂️ b) acolher apenas o pedido de invalidação do negócio, pois esta pode ser reconhecida inclusive de ofício.
✂️ c) acolher apenas o pedido de indenização, em razão do princípio que veda o enriquecimento sem causa.
✂️ d) acolher ambos os pedidos, pois o dolo de uma parte não anula o da outra.
✂️ e) acolher apenas o pedido de invalidação, desde que formulado no prazo decadencial de quatro anos da celebração do negócio.