Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à residência do casal, o juiz, diante da ausência de outros elementos de prova, tomou o débito como contraído a bem da família. Com base nesse caso, assinale a opção correta. A) É inadmissível utilizar presunção para resolver a questão, dada a possibilidade de prova oral. B) Cuida-se de presunção hominis, decorrente da experiência da vida. C) A decisão tomou a condição de casado como indício de presunção comum absoluta. D) A condição de casados determina presunção legal relativa de comunhão da dívida. E) Aplica-se ao caso a presunção legal absoluta de comunhão da dívida.

D) A condição de casados determina presunção legal relativa de comunhão da dívida.

Questões Direito Civil Direito Patrimonial

Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por...

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1Q419193 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Juiz Federal Substituto da 3a Região, TRF 3a, CESPE CEBRASPE

Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à residência do casal, o juiz, diante da ausência de outros elementos de prova, tomou o débito como contraído a bem da família.

Com base nesse caso, assinale a opção correta.

✂️ a) É inadmissível utilizar presunção para resolver a questão, dada a possibilidade de prova oral.
✂️ b) Cuida-se de presunção hominis, decorrente da experiência da vida.
✂️ c) A decisão tomou a condição de casado como indício de presunção comum absoluta.
✂️ d) A condição de casados determina presunção legal relativa de comunhão da dívida.
✂️ e) Aplica-se ao caso a presunção legal absoluta de comunhão da dívida.