Responde objetivamente, em regra,

✂️ a) o partido político, por quaisquer atos de seus agentes ou representantes.

✂️ b) o prestador de serviços, independentemente da natureza do serviço prestado.

✂️ c) aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

✂️ d) o Município, pelos danos que seus agentes causarem a terceiros no exercício da respectiva função pública.

✂️ e) o agente público que, em serviço ou fora dele, causar dano a particulares, mesmo que o dano não tenha ocorrido no exercício de sua função.

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