Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os ...

Responda: Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem. A escritura pública constitui formalidade essencial para a validade de todos os ne...


1Q419215 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Especialista em Regulação de Petróleo, ANP, CESPE CEBRASPE

Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.

A escritura pública constitui formalidade essencial para a validade de todos os negócios jurídicos que envolvem direitos reais sobre imóveis, qualquer que seja o seu valor.

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