São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,

a) as associações, inclusive as associações públicas, em razão da atividade que exercerem.

b) as organizações religiosas e as autarquias.

c) os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.

d) as fundações e os condomínios em edificação.

e) as pessoas jurídicas que forem regidas pelo direito internacional público, quando as respectivas sedes se acharem em países estrangeiros.

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