Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil
Em casos omissos, obedecendo ao previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Bras...
Responda: Em casos omissos, obedecendo ao previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ou Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei n. 4.657/1942, o juiz decidirá o caso de acordo com
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Nos casos omissos, de acordo com o previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n. 4.657/1942), o juiz decidirá o caso com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.
Isso significa que, diante de uma lacuna na legislação, o juiz deve buscar solucionar o caso por meio da analogia com leis semelhantes, dos costumes sociais e dos princípios gerais do direito, garantindo assim a segurança jurídica e a justiça na decisão.
Nos casos omissos, de acordo com o previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n. 4.657/1942), o juiz decidirá o caso com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.
Isso significa que, diante de uma lacuna na legislação, o juiz deve buscar solucionar o caso por meio da analogia com leis semelhantes, dos costumes sociais e dos princípios gerais do direito, garantindo assim a segurança jurídica e a justiça na decisão.
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