Por David Castilho em 10/01/2025 06:29:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Nos casos omissos, de acordo com o previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n. 4.657/1942), o juiz decidirá o caso com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.
Isso significa que, diante de uma lacuna na legislação, o juiz deve buscar solucionar o caso por meio da analogia com leis semelhantes, dos costumes sociais e dos princípios gerais do direito, garantindo assim a segurança jurídica e a justiça na decisão.
Nos casos omissos, de acordo com o previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n. 4.657/1942), o juiz decidirá o caso com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.
Isso significa que, diante de uma lacuna na legislação, o juiz deve buscar solucionar o caso por meio da analogia com leis semelhantes, dos costumes sociais e dos princípios gerais do direito, garantindo assim a segurança jurídica e a justiça na decisão.