Questões Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, a respeito de personalidade civi...

Responda: Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, a respeito de personalidade civil, capacidade jurídica e direitos da personalidade. É possível a intervenção judicial visando a cessaçã...


1Q419250 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Analista Administrativo, ANAC, CESPE CEBRASPE

Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, a respeito de personalidade civil, capacidade jurídica e direitos da personalidade.

É possível a intervenção judicial visando a cessação de ameaça ou lesão a direito da personalidade ou mesmo visando a reclamação de perdas e danos.

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