No tocante à responsabilidade civil, A) a pessoa jurídica pode sofrer dano material, mas não moral. B) mediante apuração de culpa, as empresas e empresários individuais respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação. C) a gravidade da culpa do agente é irrelevante na fixação da indenização, importando apenas a extensão do dano. D) importa aferir o nexo causal somente na responsabilidade subjetiva, mas não na responsabilidade objetiva, para cuja caracterização bastam o ilícito e o dano correspondente. E) o incapaz responde pelos prejuízos que causar, de modo subsidiário e desde que a indenização não o prive do necessário, ou às pessoas que dele dependam.

E) o incapaz responde pelos prejuízos que causar, de modo subsidiário e desde que a indenização não o prive do necessário, ou às pessoas que dele dependam.

Questões Direito Civil Responsabilidade Civil

No tocante à responsabilidade civil,

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1Q419275 | Direito Civil, Responsabilidade Civil, Procurador Municipal, Prefeitura de Teresina PI, FCC

No tocante à responsabilidade civil,

✂️ a) a pessoa jurídica pode sofrer dano material, mas não moral.
✂️ b) mediante apuração de culpa, as empresas e empresários individuais respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
✂️ c) a gravidade da culpa do agente é irrelevante na fixação da indenização, importando apenas a extensão do dano.
✂️ d) importa aferir o nexo causal somente na responsabilidade subjetiva, mas não na responsabilidade objetiva, para cuja caracterização bastam o ilícito e o dano correspondente.
✂️ e) o incapaz responde pelos prejuízos que causar, de modo subsidiário e desde que a indenização não o prive do necessário, ou às pessoas que dele dependam.