Questões Direito Civil Pessoas
Luísa possui residências, com ânimo definitivo, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeir...
Responda: Luísa possui residências, com ânimo definitivo, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas quais alternadamente vive. Considerando-se que a residência de São Paulo é onde vive h...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O conceito de domicílio no Direito Civil brasileiro está previsto no Código Civil, especialmente nos artigos 70 a 75. O domicílio é o lugar onde a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo, ou seja, onde ela tem a intenção de permanecer.
No caso apresentado, Luísa possui residências em três cidades diferentes, todas com ânimo definitivo, o que indica que ela tem a intenção de permanecer em cada uma delas. Além disso, ela alterna sua vida entre essas residências, o que reforça a existência de múltiplos domicílios.
O artigo 70 do Código Civil admite que a pessoa pode ter mais de um domicílio, desde que estabeleça residência com ânimo definitivo em cada um deles. Portanto, não há impedimento legal para que Luísa tenha domicílio em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte simultaneamente.
A residência onde ela vive há mais tempo, onde passa a maior parte do ano e a mais recentemente estabelecida, todas são consideradas domicílios, pois o critério principal é o ânimo definitivo, e não a quantidade de tempo ou frequência.
Assim, a alternativa correta é a letra d), pois Luísa possui domicílio nas três cidades mencionadas.
O conceito de domicílio no Direito Civil brasileiro está previsto no Código Civil, especialmente nos artigos 70 a 75. O domicílio é o lugar onde a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo, ou seja, onde ela tem a intenção de permanecer.
No caso apresentado, Luísa possui residências em três cidades diferentes, todas com ânimo definitivo, o que indica que ela tem a intenção de permanecer em cada uma delas. Além disso, ela alterna sua vida entre essas residências, o que reforça a existência de múltiplos domicílios.
O artigo 70 do Código Civil admite que a pessoa pode ter mais de um domicílio, desde que estabeleça residência com ânimo definitivo em cada um deles. Portanto, não há impedimento legal para que Luísa tenha domicílio em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte simultaneamente.
A residência onde ela vive há mais tempo, onde passa a maior parte do ano e a mais recentemente estabelecida, todas são consideradas domicílios, pois o critério principal é o ânimo definitivo, e não a quantidade de tempo ou frequência.
Assim, a alternativa correta é a letra d), pois Luísa possui domicílio nas três cidades mencionadas.
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