No tocante às pessoas jurídicas: A) começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com o início efetivo de suas atividades ao público. B) de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que, nessa qualidade, causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver por parte destes culpa ou dolo. C) a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das instituições religiosas é condicional, por ser laico o Estado brasileiro, que deverá autorizar ou não seu reconhecimento e registro. D) os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. E) as autarquias e as associações públicas são pessoas jurídicas de direito privado.

B) de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que, nessa qualidade, causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver por parte destes culpa ou dolo.

Questões Direito Civil Pessoas

No tocante às pessoas jurídicas:

Responda: No tocante às pessoas jurídicas:

1Q419299 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRT 12a, FCC

No tocante às pessoas jurídicas:

✂️ a) começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com o início efetivo de suas atividades ao público.
✂️ b) de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que, nessa qualidade, causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver por parte destes culpa ou dolo.
✂️ c) a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das instituições religiosas é condicional, por ser laico o Estado brasileiro, que deverá autorizar ou não seu reconhecimento e registro.
✂️ d) os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
✂️ e) as autarquias e as associações públicas são pessoas jurídicas de direito privado.