A respeito de estabelecimento empresarial, aviamento e clientela, assinale a opção corr...

Gabarito: Alternativa C
Estabelecimento empresarial:
>É definido como um conjunto organizado de bens corpóreos e incorpóreos destinados ao exercício de uma atividade econômica.
>Inclui equipamentos, mercadorias, marcas, patentes, direitos de exploração, e também a clientela e o aviamento.
>Portanto, a alternativa A está incorreta, pois o estabelecimento não se limita apenas a bens corpóreos.

Aviamento:
>Representa a capacidade do estabelecimento de gerar lucro devido à sua organização, reputação, clientela fiel e outros fatores intangíveis.
>Por isso, a alternativa C está correta.

Clientela:
>É o conjunto de consumidores que habitualmente frequenta o estabelecimento.
>Diferentemente do aviamento, que é uma aptidão econômica, a clientela se refere ao relacionamento com os consumidores.
>Logo, aviamento e clientela não são sinônimos (alternativa D incorreta).

Avaliação e alienação:
O estabelecimento, incluindo seus elementos incorpóreos como aviamento e clientela, pode ser avaliado economicamente e alienado (alternativa B incorreta).

Proteção legal:
A legislação brasileira protege a clientela e o nome empresarial, garantindo a exploração exclusiva da atividade econômica no contexto do estabelecimento (alternativa E incorreta).