O domicílio é um atributo fundamental para a caracterização da pessoa natural e jurídica. Nesse sentido, assinale a assertiva correta a respeito do domicílio, consoante o Código Civil vigente. A) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. B) O domicílio do incapaz estudante é o local onde ele estuda. C) O domicílio da União é a Vara Federal onde ocorre a demanda judicial. D) O domicílio do Estado do Piauí é a sede da Justiça Federal no Estado. E) O domicílio do preso é o local no qual sua família reside.

A) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

O domicílio é um atributo fundamental para a caracterização da pessoa natural e jurí...

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