A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a ext...

A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que

Q419328 • Direito Civil • Propriedade • VUNESP • Prefeitura de São José dos Campos SP • Procurador

A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que

a) a truculência contra a coisa com o escopo de aquisição da posse torna-a violenta.
b) é expressamente vedada em nossa legislação a aquisição da posse por meio de terceiro que não ostente instrumento de mandato.
c) admite a legislação o uso do desforço imediato em caso de turbação e de defesa da posse em caso de esbulho.
d) para efeitos de aquisição da propriedade por prescrição aquisitiva, a posse exercida com animus domini pelo sucessor soma-se à do antecessor.
e) o possuidor de boa-fé terá direito à indenização por benfeitorias necessárias e úteis, mas não gozará do direito de retenção.

Analisando...

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis

Sumaia Santana EQUIPE
21/10/2025 • 14:02

Gabarito: Alternativa D
Direito Civil
Art. 1.207. O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
Art. 1.243. O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pelos artigos antecedentes, acrescentar à sua posse a dos seus antecessores (art.1.207), contanto que todas sejam contínuas, pacíficas e, nos casos do art.1.242, com justo título de boa-fé.

Questões sobre Propriedade

1

Q975302 • Direito Civil • Propriedade • CONSULTEC • TJBA • Juiz Leigo
No tocante à propriedade, é correto afirmar:
- a) O adquirente continua a ser havido como dono do imóvel enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento.
- b) Aquele que restituir a coisa achada terá direito a uma recompensa não inferior a dez por cento do seu valor, e à indenização pelas despesas que houver feito com a conservação e transporte da coisa, se o dono não preferir abandoná-la.
- c) Usucapião ordinária ocorre quando aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
- d) Nos casos de desapropriação, o proprietário só poderá ser privado da coisa nos casos de necessidade ou de utilidade pública ou de interesse social.
- e) Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante dois anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q974120 • Direito Civil • Propriedade • FGV • TJBA • Juiz Leigo • 2023
Marquinhos alugou seu apartamento para Priscilla que, por sua vez, sublocou-o a Genaro. Ocorre que o vizinho do apartamento inferior promove festas que se arrastam por toda a madrugada, impedindo que Genaro tenha uma única noite de sono.
Nesse caso, pode(m) reclamar judicialmente a limitação das festas ao horário diurno:
- a) Marquinhos, Priscilla e Genaro;
- b) Marquinhos e Genaro, apenas;
- c) Priscilla e Genaro, apenas;
- d) Marquinhos, apenas;
- e) Genaro, apenas.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q968294 • Direito Civil • Propriedade • CESPE CEBRASPE • TJPE • Remoção • 2024
Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente
- a) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente, sendo irrelevante se a aquisição se deu a título gratuito ou oneroso.
- b) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que a essa aquisição tenha sido a título gratuito.
- c) independentemente da boa-fé, mas desde que se comprove que a aquisição tenha sido a título gratuito.
- d) independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.
- e) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que essa aquisição sido a título oneroso.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q963949 • Direito Civil • Propriedade • TRF 4a REGIÃO • TRF 4ª REGIÃO • Juiz Federal Substituto
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
O Código Civil de 2002 (na redação vigente) assegura o respeito à propriedade, na mesma linha traçada pelo legislador constituinte no art. 5º, caput e inciso XXII, da Constituição Federal de 1988, garantindo, a cada um, o direito ao respeito a seus bens. De fato, só a tutela jurídica da propriedade ocupa o extenso Título III (Da Propriedade) do Livro III (Do Direito das Coisas) de sua Parte Especial. Com base nos respectivos dispositivos, pode-se dizer que:
I. Ainda que o proprietário tenha a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem quer que, injustamente, a possua ou detenha, ele terá de respeitar, entre outros, o equilíbrio ambiental e os patrimônios históricos e artísticos, na forma e nos limites estabelecidos pelas leis especiais respectivas.
II. O proprietário pode ser privado da coisa em determinadas situações, como, por exemplo, por desapropriação judicial decorrente da posse-trabalho, garantindo-lhe a justa indenização fixada pelo Juiz, sendo que, uma vez pago o preço, valerá a sentença como título para o registro do imóvel em nome dos possuidores.
III. A usucapião especial urbana residencial familiar exige, como condições para que o(a) interessado(a) possa vir a ser declarado(a) proprietário(a) pela referida usucapião, que a posse ad usucapionem seja exercida, sem interrupção ou oposição, por no mínimo 5 (cinco) anos, por aquele(a) que dividia o imóvel com ex-cônjuge ou ex- companheiro(a) que abandonou o lar, e desde que esteja presente a finalidade de utilização do imóvel para fins de moradia própria, individual ou de sua família.
- a) Está correta apenas a assertiva I.
- b) Está correta apenas a assertiva II.
- c) Está correta apenas a assertiva III.
- d) Estão corretas apenas as assertivas I e II.
- e) Estão corretas apenas as assertivas II e III.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q954210 • Direito Civil • Propriedade • UECE CEV • PGECE • Engenharia Civil • 2025
De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, considerando o conceito de propriedade, é correto afirmar que
- a) o proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social.
- b) o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, independente da finalidade econômica e social de sua utilização.
- c) aquele que, por cinco anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu imóvel, adquire-lhe a propriedade por usucapião, independente da área, título boa-fé.
- d) a propriedade do imóvel é um direito adquirido através de contrato de compra e venda registrado em cartório.
- e) a aquisição por usucapião especial urbano pode ser exercida quando a posse ocorrer de forma ininterrupta e sem oposição por pelo menos dez anos.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q422723 • Direito Civil • Propriedade • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços Notariais e de Registro
É correto asseverar, acerca do condomínio, que
- a) a convenção do condomínio dever ser registrada no Registro de Imóveis, com eficácia constitutiva.
- b) no condomínio edilício, salvo a unidade do zelador, nenhuma outra pode ser privada de acesso à via pública.
- c) a cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas demais partes comuns.
- d) no condomínio geral, cada condômino pode usar a coisa no limite proporcional de sua parte ideal.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q422560 • Direito Civil • Propriedade • CONSULPLAN • TJ MG • Titular de Serviços Notariais e de Registro
Nos termos do Código Civil, relativamente a condomínio, NÃO constituem deveres do condômino:
- a) Não realizar obras que comprometam a segurança da edificação.
- b) Não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas.
- c) Contribuir para as despesas do condomínio e apenas na proporção das suas frações ideais.
- d) Dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q422514 • Direito Civil • Propriedade • CESPE CEBRASPE • TCE ES • Auditor
Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. Se o proprietário de determinado imóvel constatar que o prédio vizinho, pelas condições em que se encontra, ameaça ruir, ele terá direito de exigir do dono do prédio a sua demolição ou reparação, além de caução pelo dano iminente.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q422471 • Direito Civil • Propriedade • CONSULPLAN • TJ MG • Outorga de Delegações de Notas e de Registro
Nos termos do Código Civil, relativamente ao condomínio, NÃO constituem direitos do condômino:
- a) Usar, fruir e livremente dispor das suas unidades.
- b) Usar das partes comuns, conforme a sua destinação, e contanto que não exclua a utilização dos demais compossuidores.
- c) Votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite.
- d) Contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q422393 • Direito Civil • Propriedade • VUNESP • TJ SP • Outorga de Delegações de Notas e de Registro
Assinale a alternativa correta.
- a) Por ser fonte de litígio, será lícito ao condômino exigir, a qualquer tempo, a divisão da coisa comum, desde que não haja acordo estipulando a indivisibilidade por prazo não maior de dez anos, vedada a prorrogação ulterior e ressalvada a possibilidade da divisão judicial antes do prazo acordado, a requerimento de qualquer interessado e se graves as razões apresentadas.
- b) Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule e, uma vez cancelado, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente, salvo se decorrido o prazo de usucapião tabular.
- c) Quando a coisa for indivisível, e os consortes não quiserem adjudicá-la a um só, indenizando os outros, será vendida e repartido o apurado, preferindo-se, na venda, em condições iguais de oferta, o condômino ao estranho, e entre os condôminos o de quinhão maior, mesmo que outro tenha realizado benfeitorias mais valiosas.
- d) Não é admitida a renúncia da parte ideal pelo condômino, ainda que para se eximir do pagamento das despesas e dívidas.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Civil →

A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a ext...

A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que

Reportar erro em questao

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site