Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta. A) Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização. B) O direito civil brasileiro não admite a responsabilidade civil dos incapazes. C) A jurisprudência brasileira não admite pedidos de indenizações a título de dano moral, fundadas em danos reflexos ou por ricochete. D) A demonstração de ter agido em estado de necessidade exonera o réu do dever de indenizar. E) A responsabilidade do dono do animal pelos danos ocasionados a terceiros é subjetiva, dependendo de demonstração de um ato culposo ou doloso para se configurar.

A) Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assi...

Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
✂️ b) O direito civil brasileiro não admite a responsabilidade civil dos incapazes.
✂️ c) A jurisprudência brasileira não admite pedidos de indenizações a título de dano moral, fundadas em danos reflexos ou por ricochete.
✂️ d) A demonstração de ter agido em estado de necessidade exonera o réu do dever de indenizar.
✂️ e) A responsabilidade do dono do animal pelos danos ocasionados a terceiros é subjetiva, dependendo de demonstração de um ato culposo ou doloso para se configurar.