Rafael, aos 14 anos, recebeu como herança de seu tio uma grande fortuna. Aos dezesseis anos, Rafael casou-se com Fernanda pelo regime legal de bens. Um mês após a realização do casamento, Rafael elaborou testamento destinando a parte disponível de seu patrimônio para o seu melhor amigo, Eduardo. Inconformada com essa atitude, Fernanda pediu o divórcio, tendo o casamento durado apenas sete meses. Com base na situação apresentada, é correto afirmar que o testamento elaborado por Rafael é: A) nulo, pois a validade do testamento requer agente absolutamente capaz; B) anulável, pois a validade do testamento requer agente relativamente capaz; C) nulo por incapacidade superveniente do agente, tendo em vista a revogação da emancipação em razão do divórcio; D) válido, mas só se tornará eficaz com a superveniência da capacidade plena do testador, aos dezoito anos; E) válido, pois os menores de dezoito e maiores de dezesseis anos podem elaborar testamento, independentemente de emancipação.

E) válido, pois os menores de dezoito e maiores de dezesseis anos podem elaborar testamento, independentemente de emancipação.

Questões Direito Civil Sucessão Testamentária

Rafael, aos 14 anos, recebeu como herança de seu tio uma grande fortuna. Aos dezesseis ...

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1Q419336 | Direito Civil, Sucessão Testamentária, Analista de Procuradoria, PGE RO, FGV

Rafael, aos 14 anos, recebeu como herança de seu tio uma grande fortuna. Aos dezesseis anos, Rafael casou-se com Fernanda pelo regime legal de bens. Um mês após a realização do casamento, Rafael elaborou testamento destinando a parte disponível de seu patrimônio para o seu melhor amigo, Eduardo. Inconformada com essa atitude, Fernanda pediu o divórcio, tendo o casamento durado apenas sete meses. Com base na situação apresentada, é correto afirmar que o testamento elaborado por Rafael é:

✂️ a) nulo, pois a validade do testamento requer agente absolutamente capaz;
✂️ b) anulável, pois a validade do testamento requer agente relativamente capaz;
✂️ c) nulo por incapacidade superveniente do agente, tendo em vista a revogação da emancipação em razão do divórcio;
✂️ d) válido, mas só se tornará eficaz com a superveniência da capacidade plena do testador, aos dezoito anos;
✂️ e) válido, pois os menores de dezoito e maiores de dezesseis anos podem elaborar testamento, independentemente de emancipação.