Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil. A) Os pródigos, outrora considerados relativamente incapazes, não possuem restrições à capacidade civil, de acordo com a atual redação do código em questão. B) Indivíduo que, por deficiência mental, tenha o discernimento reduzido é considerado relativamente incapaz. C) O indivíduo que não consegue exprimir sua vontade é considerado absolutamente incapaz. D) Indivíduos que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil são considerados absolutamente incapazes. E) Somente os menores de dezesseis anos de idade são considerados absolutamente incapazes pela lei civil.

D) Indivíduos que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil são considerados absolutamente incapazes.

Questões Direito Civil Pessoas

Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capaci...

Responda: Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.

1Q419340 | Direito Civil, Pessoas, Delegado de Polícia, SDS PE, CESPE CEBRASPE

Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.

✂️ a) Os pródigos, outrora considerados relativamente incapazes, não possuem restrições à capacidade civil, de acordo com a atual redação do código em questão.
✂️ b) Indivíduo que, por deficiência mental, tenha o discernimento reduzido é considerado relativamente incapaz.
✂️ c) O indivíduo que não consegue exprimir sua vontade é considerado absolutamente incapaz.
✂️ d) Indivíduos que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil são considerados absolutamente incapazes.
✂️ e) Somente os menores de dezesseis anos de idade são considerados absolutamente incapazes pela lei civil.