Questão: Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalid...

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ID: 419354•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
BASA AM•
Técnico Científico

Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalidade e fraude contra credores, julgue os itens que se seguem.

Sem o consentimento do devedor, é defeso ao credor de uma obrigação transmiti-la, no todo ou em parte, a terceiro.

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ID: 1008915•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FGV•
TRF 5 REGIÃO•
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2025

Tício deve R$ 10.000,00 ao Banco Xpto S/A em razão de um empréstimo que tomara. Sucede que, em demanda judicial, o Banco Xpto S/A é condenado a pagar R$ 5.000,00 a Tício, a título de danos morais. Nesse ínterim, para maximizar seus ganhos, a instituição financeira cede o crédito em face de Tício para a faturizadora XXY S.A. por R$ 8.500,00. Notificado, Tício nada objeta. Nessa data, Tício mantém R$ 2.000,00 em conta-corrente no Banco XPTO S/A.
Se a faturizadora desejar securitizar sua carteira, o valor máximo pela qual poderá assegurar esse crédito cedido será:

ID: 996588•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
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TRF 5 REGIÃO•
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“A” é devedor de “B”. Ocorre que “C” procura “B” e diz que quer assumir o débito de “A”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

ID: 992654•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
IBADE•
Prefeitura de Jaru RO•
Auditor Fiscal•
2024

No que se refere à transmissão das obrigações, analise as afirmativas abaixo:

I- O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor.
II- Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece aquela cujo instrumento contém a data mais antiga.
III- Salvo estipulação em contrário, o cedente responde pela solvência do devedor.

Assinale a alternativa que indica quais das afirmativas acima está correta:

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BASA AM•
Técnico Científico