Considerando as disposições do Código Civil e a interpretação doutrinária sobre a pessoa natural, assinale a opção correta. A) Considera-se relativamente incapaz aquele que, em razão de causa transitória, não puder exprimir sua vontade. B) O estado civil, apesar de não se sujeitar à alienação, é renunciável. C) O nome de uma pessoa pode ser usado, sem sua prévia autorização, em propaganda comercial, caso não haja intenção difamatória ou exposição ao desprezo público. D) A pessoa natural possui personalidade jurídica, tendo capacidade de fato, e não de direito. E) Embora, em lei, sejam resguardos os direitos do nascituro, não é concedida personalidade condicional ao nascimento com vida.

E) Embora, em lei, sejam resguardos os direitos do nascituro, não é concedida personalidade condicional ao nascimento com vida.

Considerando as disposições do Código Civil e a interpretação doutrinária sobre a pe...

Considerando as disposições do Código Civil e a interpretação doutrinária sobre a pessoa natural, assinale a opção correta.

✂️ a) Considera-se relativamente incapaz aquele que, em razão de causa transitória, não puder exprimir sua vontade.
✂️ b) O estado civil, apesar de não se sujeitar à alienação, é renunciável.
✂️ c) O nome de uma pessoa pode ser usado, sem sua prévia autorização, em propaganda comercial, caso não haja intenção difamatória ou exposição ao desprezo público.
✂️ d) A pessoa natural possui personalidade jurídica, tendo capacidade de fato, e não de direito.
✂️ e) Embora, em lei, sejam resguardos os direitos do nascituro, não é concedida personalidade condicional ao nascimento com vida.