O ato jurídico é marcado pela participação da vontade do agente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta. A) Apenas não constituem atos ilícitos aqueles praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido. B) Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. C) A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente, constitui ato ilícito em qualquer hipótese. D) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, necessariamente material, comete ato ilícito. E) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

E) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

O ato jurídico é marcado pela participação da vontade do agente. Sobre esse tema, assin...

Responda: O ato jurídico é marcado pela participação da vontade do agente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

1Q419386 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado, CAU BR, IADES

O ato jurídico é marcado pela participação da vontade do agente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Apenas não constituem atos ilícitos aqueles praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido.
✂️ b) Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
✂️ c) A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente, constitui ato ilícito em qualquer hipótese.
✂️ d) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, necessariamente material, comete ato ilícito.
✂️ e) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.