Sobre direito societário, é correto afirmar: A) A affectio societatis é imprescindível na constituição e manutenção de qualquer sociedade empresária. B) A desconsideração da personalidade jurídica implica na responsabilização pessoal de um ou mais sócios, mas não traz por consequência a extinção da sociedade. C) O absolutamente incapaz não pode figurar como sócio; o relativamente incapaz pode, desde que devidamente assistido. D) Como a constituição da sociedade dá-se por meio de contrato, aplica-se o princípio da atipicidade contratual, pelo qual a sociedade empresária não se limita a um dos tipos regulados na lei, sendo as regras previstas na legislação meramente supletivas em relação ao contrato social. E) Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, esteja ou não integralizado o capital social.

B) A desconsideração da personalidade jurídica implica na responsabilização pessoal de um ou mais sócios, mas não traz por consequência a extinção da sociedade.

Questões Direito Civil Pessoas

Sobre direito societário, é correto afirmar:

Responda: Sobre direito societário, é correto afirmar:

1Q419391 | Direito Civil, Pessoas, Defensor Público, DPE MA, FCC

Sobre direito societário, é correto afirmar:

✂️ a) A affectio societatis é imprescindível na constituição e manutenção de qualquer sociedade empresária.
✂️ b) A desconsideração da personalidade jurídica implica na responsabilização pessoal de um ou mais sócios, mas não traz por consequência a extinção da sociedade.
✂️ c) O absolutamente incapaz não pode figurar como sócio; o relativamente incapaz pode, desde que devidamente assistido.
✂️ d) Como a constituição da sociedade dá-se por meio de contrato, aplica-se o princípio da atipicidade contratual, pelo qual a sociedade empresária não se limita a um dos tipos regulados na lei, sendo as regras previstas na legislação meramente supletivas em relação ao contrato social.
✂️ e) Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, esteja ou não integralizado o capital social.