Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil de 2002, especificamente no artigo 1.071, que trata da administração das sociedades limitadas, a destituição do administrador nomeado no contrato social depende da aprovação de titulares de quotas correspondentes a dois terços do capital social, salvo disposição contratual diversa.
Isso significa que, em regra, para destituir o administrador, é necessário o voto favorável de sócios que representem pelo menos dois terços do capital social. Essa regra visa garantir uma decisão mais ampla e representativa dos sócios, evitando destituições arbitrárias.
As demais alternativas não estão corretas porque não refletem o quórum previsto no Código Civil para essa situação. Por exemplo, a alternativa a) menciona um terço do capital social e condições de justa causa e ampla defesa, o que não é previsto para a destituição do administrador no contrato social.
A alternativa e) menciona homologação judicial, o que não é exigido para a destituição do administrador, salvo em situações específicas que não são o caso geral.
Portanto, a resposta correta é a letra b, conforme o artigo 1.071 do Código Civil de 2002.
De acordo com o Código Civil de 2002, especificamente no artigo 1.071, que trata da administração das sociedades limitadas, a destituição do administrador nomeado no contrato social depende da aprovação de titulares de quotas correspondentes a dois terços do capital social, salvo disposição contratual diversa.
Isso significa que, em regra, para destituir o administrador, é necessário o voto favorável de sócios que representem pelo menos dois terços do capital social. Essa regra visa garantir uma decisão mais ampla e representativa dos sócios, evitando destituições arbitrárias.
As demais alternativas não estão corretas porque não refletem o quórum previsto no Código Civil para essa situação. Por exemplo, a alternativa a) menciona um terço do capital social e condições de justa causa e ampla defesa, o que não é previsto para a destituição do administrador no contrato social.
A alternativa e) menciona homologação judicial, o que não é exigido para a destituição do administrador, salvo em situações específicas que não são o caso geral.
Portanto, a resposta correta é a letra b, conforme o artigo 1.071 do Código Civil de 2002.