Questões Direito Civil Bens

Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens qu...

Responda: Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem. Ao contrário dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, os bens públicos...


1Q419409 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem.

Ao contrário dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais.

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