Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os iten...

questão de direito civil da banca cespe cebraspe aplicada no concurso tre ba (2010). confira a resolução completa abaixo:

Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem.

Ao contrário dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais.