Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta. A) O Código Civil apresenta os requisitos do negócio jurídico, dentre os quais é incluída a causa. B) O falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante para a perfeição do negócio jurídico. C) O direito brasileiro não admite a ocorrência de dolo por omissão, pois não há possibilidade de indução em erro quando a pessoa não manifesta a vontade de modo explícito. D) O silêncio não pode significar anuência, pois juridicamente quem cala não consente. E) Se a lesão ficar caracterizada em um negócio jurídico, não poderá o juiz reconhecer a sanatória do ato.

B) O falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante para a perfeição do negócio jurídico.

Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.

Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O Código Civil apresenta os requisitos do negócio jurídico, dentre os quais é incluída a causa.
✂️ b) O falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante para a perfeição do negócio jurídico.
✂️ c) O direito brasileiro não admite a ocorrência de dolo por omissão, pois não há possibilidade de indução em erro quando a pessoa não manifesta a vontade de modo explícito.
✂️ d) O silêncio não pode significar anuência, pois juridicamente quem cala não consente.
✂️ e) Se a lesão ficar caracterizada em um negócio jurídico, não poderá o juiz reconhecer a sanatória do ato.