O Código Civil apresenta uma classificação dos bens públicos de acordo com a sua utilidade no âmbito das atividades da Administração Pública. De acordo com essa classificação: A) o uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito; B) os bens de uso especial apresentam estrutura de direito privado;ens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas; C) os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas; D) os bens de uso comum são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação; E) todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental.

C) os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;

O Código Civil apresenta uma classificação dos bens públicos de acordo com a sua uti...

O Código Civil apresenta uma classificação dos bens públicos de acordo com a sua utilidade no âmbito das atividades da Administração Pública.

De acordo com essa classificação:

✂️ a) o uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito;
✂️ b) os bens de uso especial apresentam estrutura de direito privado;ens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;
✂️ c) os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;
✂️ d) os bens de uso comum são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação;
✂️ e) todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental.