O Código Civil apresenta uma classificação dos bens públicos de acordo com a sua...

Questão de Direito Civil da banca FGV aplicada no concurso ALERJ (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q419443•
Direito Civil•
Bens•
FGV•
ALERJ•
Especialista Legislativo

O Código Civil apresenta uma classificação dos bens públicos de acordo com a sua utilidade no âmbito das atividades da Administração Pública.

De acordo com essa classificação:

o uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito;

os bens de uso especial apresentam estrutura de direito privado;ens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;

os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;

os bens de uso comum são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação;

todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental.

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Bens•
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Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens

móveis, infungíveis e consumíveis.

imóveis, infungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e consumíveis.

imóveis, fungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e inconsumíveis.

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Direito Civil•
Bens•
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Um quilo de ouro é um bem

móvel, fungível e indivisível.

imóvel, infungível e divisível.

móvel, fungível e divisível.

imóvel, infungível e indivisível.

móvel, infungível e divisível.

Q418196•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
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Analista Ministerial

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

o direito à sucessão aberta.

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

as energias que tenham valor econômico.

tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.

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