Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intensão de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, Márcia A) terá que respeitar o prazo decadencial máximo de dois anos previsto no Código Civil brasileiro. B) terá que respeitar o prazo prescricional máximo de doze meses previsto no Código Civil brasileiro. C) poderá estipular qualquer prazo uma vez que o Código Civil brasileiro não limita o tempo para o exercício da retomada do imóvel. D) terá que respeitar o prazo decadencial máximo de três anos previsto no Código Civil brasileiro. E) poderá estipular prazo não superior a cinco anos, sendo que este prazo, em casos excepcionais, poderá ser aumentado conjuntamente pelas partes.

D) terá que respeitar o prazo decadencial máximo de três anos previsto no Código Civil brasileiro.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

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1Q419493 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRF 3a, FCC

Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intensão de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, Márcia

✂️ a) terá que respeitar o prazo decadencial máximo de dois anos previsto no Código Civil brasileiro.
✂️ b) terá que respeitar o prazo prescricional máximo de doze meses previsto no Código Civil brasileiro.
✂️ c) poderá estipular qualquer prazo uma vez que o Código Civil brasileiro não limita o tempo para o exercício da retomada do imóvel.
✂️ d) terá que respeitar o prazo decadencial máximo de três anos previsto no Código Civil brasileiro.
✂️ e) poderá estipular prazo não superior a cinco anos, sendo que este prazo, em casos excepcionais, poderá ser aumentado conjuntamente pelas partes.