Assinale a opção correta com relação a bens.

✂️ a) O entendimento sumulado pelo STF é no sentido de que, em regra, o adquirente de imóvel responde pelas benfeitorias realizadas pelo locatário.

✂️ b) A lei veda a instituição de bem de família por um dos cônjuges sem a outorga do outro.

✂️ c) A proteção dos bens corpóreos e dos incorpóreos pode ser realizada por meio de tutela possessória.

✂️ d) A infungibilidade de um bem pode decorrer da manifestação de vontade da parte.

✂️ e) Os produtos são acessórios produzidos com periodicidade, e sua retirada não prejudica a substância da coisa principal.

Responda: Assinale a opção correta com relação a bens.