A respeito dos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que A) o cônjuge ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau poderá exigir que cesse a lesão a direito de personalidade do morto, bem como reclamar perdas e danos. B) é defeso, salvo por exigência médica, o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bens costumes. C) independe de prova do prejuízo a indenização, pela publicação não autorizada de imagem de pessoa, com fins econômicos ou comerciais. D) a proteção do pseudônimo de autor de obra artística, literária ou científica só goza de proteção legal quando constar do registro civil da pessoa que o utilizar. E) sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

D) a proteção do pseudônimo de autor de obra artística, literária ou científica só goza de proteção legal quando constar do registro civil da pessoa que o utilizar.

Questões Direito Civil Pessoas

A respeito dos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que

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1Q419519 | Direito Civil, Pessoas, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa PB, FCC

A respeito dos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) o cônjuge ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau poderá exigir que cesse a lesão a direito de personalidade do morto, bem como reclamar perdas e danos.
✂️ b) é defeso, salvo por exigência médica, o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bens costumes.
✂️ c) independe de prova do prejuízo a indenização, pela publicação não autorizada de imagem de pessoa, com fins econômicos ou comerciais.
✂️ d) a proteção do pseudônimo de autor de obra artística, literária ou científica só goza de proteção legal quando constar do registro civil da pessoa que o utilizar.
✂️ e) sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.