1Q419547 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TSE, CONSULPLANÉ correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão ✂️ a) dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos. ✂️ b) de apenas um dos pais, mediante instrumento particular sujeito à homologação judicial, ouvido o Ministério Público, se o menor tiver dezesseis anos completos. ✂️ c) do tutor, mediante instrumento particular sujeito à homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos incompletos. ✂️ d) de um dos pais, na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro