Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

✂️ a) O ato ilícito é por natureza doloso.

✂️ b) O dano moral puro não é considerado ato ilícito.

✂️ c) Apenas a legítima defesa é considerada causa excludente da prática do ato ilícito.

✂️ d) Todo ato lesivo que violar direito e causar dano a outrem é considerado ato ilícito.

✂️ e) O exercício de um direito com excesso manifesto aos limites impostos pela boa-fé caracteriza o ato ilícito.

Responda: Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.