A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta. A) Aquele que, trabalhando em matéria-prima totalmente alheia, obtiver espécie nova a perderá para o dono do material utilizado, ainda que haja boa-fé. B) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. C) O exercício do usufruto não pode ser transferido a título oneroso. D) É possível a estipulação de cláusula que proíba o proprietário de alienar o imóvel hipotecado. E) Os encargos e tributos que incidirem sobre imóvel que esteja sob o regime de exercício do direito de superfície permanecerão a cargo do proprietário e não do superficiário.

B) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel.

Questões Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.

Responda: A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.

1Q419558 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPE

A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.

✂️ a) Aquele que, trabalhando em matéria-prima totalmente alheia, obtiver espécie nova a perderá para o dono do material utilizado, ainda que haja boa-fé.
✂️ b) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel.
✂️ c) O exercício do usufruto não pode ser transferido a título oneroso.
✂️ d) É possível a estipulação de cláusula que proíba o proprietário de alienar o imóvel hipotecado.
✂️ e) Os encargos e tributos que incidirem sobre imóvel que esteja sob o regime de exercício do direito de superfície permanecerão a cargo do proprietário e não do superficiário.