Maria, proprietária de imóvel urbano, concede a Inês a o direito de usar onerosamente o seu terreno, inclusive o subsolo, para o fim de guardar e depositar instrumentos e equipamentos de trabalho, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. Sobre a hipótese, indique o instrumento jurídico adequado para a celebração do referido negócio jurídico. A) Direito de preempção. B) Acessão de uso. C) Direito de superfície. D) Outorga onerosa do direito de construir. E) Parcelamento urbano.

Maria, proprietária de imóvel urbano, concede a Inês a o direito de usar onerosamente o...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.