Marcos de Castro
EQUIPE
18/10/2025 • 10:31
A idade núbil é a idade mínima estabelecida pela lei para que uma pessoa possa se casar. No Brasil, essa idade é de 16 anos. Vamos analisar as alternativas:
a) Esta alternativa sugere que ao alcançar a idade núbil, os noivos têm capacidade plena para o casamento sem autorização de terceiros. Isso não é correto, pois menores de 18 anos ainda precisam de autorização dos pais ou representantes legais para se casar.
b) Esta opção indica que os noivos, ao alcançar a idade núbil, podem se casar com a autorização dos pais ou representantes legais. Isso está correto, pois no Brasil, pessoas a partir de 16 anos podem se casar com essa condição.
c) Esta alternativa afirma que ao atingir a idade núbil, os noivos atingem a maioridade e a capacidade plena para todos os atos da vida civil. Isso não é verdade, pois a maioridade civil no Brasil é alcançada aos 18 anos.
d) Esta opção diz que ao atingir a idade núbil, os noivos têm capacidade apenas para o requerimento de habilitação para o casamento, mas não para o casamento em si. Isso é incorreto, pois com a autorização dos pais ou representantes legais, eles podem se casar.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que ao alcançar a idade núbil, os noivos passam a gozar de capacidade para o casamento, mediante autorização dos pais ou representantes legais.
Gabarito: b)
a) Esta alternativa sugere que ao alcançar a idade núbil, os noivos têm capacidade plena para o casamento sem autorização de terceiros. Isso não é correto, pois menores de 18 anos ainda precisam de autorização dos pais ou representantes legais para se casar.
b) Esta opção indica que os noivos, ao alcançar a idade núbil, podem se casar com a autorização dos pais ou representantes legais. Isso está correto, pois no Brasil, pessoas a partir de 16 anos podem se casar com essa condição.
c) Esta alternativa afirma que ao atingir a idade núbil, os noivos atingem a maioridade e a capacidade plena para todos os atos da vida civil. Isso não é verdade, pois a maioridade civil no Brasil é alcançada aos 18 anos.
d) Esta opção diz que ao atingir a idade núbil, os noivos têm capacidade apenas para o requerimento de habilitação para o casamento, mas não para o casamento em si. Isso é incorreto, pois com a autorização dos pais ou representantes legais, eles podem se casar.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que ao alcançar a idade núbil, os noivos passam a gozar de capacidade para o casamento, mediante autorização dos pais ou representantes legais.
Gabarito: b)