Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de ?uso comum do povo? de um bem ...

✂️ a) possibilidade de integrar o patrimônio de pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

✂️ b) necessária gratuidade do uso.

✂️ c) impossibilidade de alienação.

✂️ d) insuscetibilidade à usucapião.

✂️ e) possibilidade de integrar o patrimônio de pessoas jurídicas da Administração Direta.

Responda: Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de ?uso comum do povo? de um bem público, por contraste com os bens dominicais, a