Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de ?uso comum do povo? de ...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso TJ PI (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q419627•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TJ PI•
Juiz Substituto

Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de ?uso comum do povo? de um bem público, por contraste com os bens dominicais, a

possibilidade de integrar o patrimônio de pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

necessária gratuidade do uso.

impossibilidade de alienação.

insuscetibilidade à usucapião.

possibilidade de integrar o patrimônio de pessoas jurídicas da Administração Direta.

Questões Relacionadas

Q415093•
Direito Civil•
Bens•
ESAF•
TRF 4a•
Analista Judiciário

Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens

móveis, infungíveis e consumíveis.

imóveis, infungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e consumíveis.

imóveis, fungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e inconsumíveis.

Q416082•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

Um quilo de ouro é um bem

móvel, fungível e indivisível.

imóvel, infungível e divisível.

móvel, fungível e divisível.

imóvel, infungível e indivisível.

móvel, infungível e divisível.

Q418196•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
PGE CE•
Analista Ministerial

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

o direito à sucessão aberta.

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

as energias que tenham valor econômico.

tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.

Notificações

Nada por aqui

Q419627•Direito Civil•Bens•FCC•TJ PI•Juiz Substituto

Q419627•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TJ PI•
Juiz Substituto