Equipe Gabarite
EQUIPE
24/10/2025 • 20:13
Gabarito: e)
O domicílio necessário, no contexto do servidor público, é aquele relacionado ao local onde exerce suas funções, independentemente do local onde reside ou trabalha em outra atividade.
Carlos reside em Marechal Deodoro, leciona em Maceió, mas está lotado e exerce suas funções na Comarca de São Miguel dos Campos. Portanto, o domicílio necessário dele é São Miguel dos Campos, pois é o local da lotação e exercício da função pública.
O domicílio necessário é importante para efeitos legais, como a competência para processos administrativos e judiciais, e está previsto no Código Civil, artigo 70, que trata do domicílio do servidor público.
Assim, apesar de residir e trabalhar em outros locais, o domicílio necessário do servidor é o local da lotação, que no caso é São Miguel dos Campos.
O domicílio necessário, no contexto do servidor público, é aquele relacionado ao local onde exerce suas funções, independentemente do local onde reside ou trabalha em outra atividade.
Carlos reside em Marechal Deodoro, leciona em Maceió, mas está lotado e exerce suas funções na Comarca de São Miguel dos Campos. Portanto, o domicílio necessário dele é São Miguel dos Campos, pois é o local da lotação e exercício da função pública.
O domicílio necessário é importante para efeitos legais, como a competência para processos administrativos e judiciais, e está previsto no Código Civil, artigo 70, que trata do domicílio do servidor público.
Assim, apesar de residir e trabalhar em outros locais, o domicílio necessário do servidor é o local da lotação, que no caso é São Miguel dos Campos.