1Q419630 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário, TRE PE, FCCPreconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quando ✂️ a) houver declaração de vontade emanada de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. ✂️ b) alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. ✂️ c) alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. ✂️ d) houver a transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, praticados por devedor já insolvente. ✂️ e) uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro