Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta. A) Segundo jurisprudência do STJ, o pseudônimo utilizado para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que se dá ao nome. B) A publicação de biografias dispensa autorização prévia da pessoa biografada, consoante jurisprudência do Supremo. C) Qualquer pessoa pode ser constrangida a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica, desde que haja determinação médica. D) Se houver objetivo científico ou altruístico, é possível a disposição gratuita ou onerosa do próprio corpo. E) A proteção dos direitos da personalidade, segundo entendimento do STJ, aplica-se igualmente às pessoas jurídicas.

B) A publicação de biografias dispensa autorização prévia da pessoa biografada, consoante jurisprudência do Supremo.

Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Segundo jurisprudência do STJ, o pseudônimo utilizado para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.
✂️ b) A publicação de biografias dispensa autorização prévia da pessoa biografada, consoante jurisprudência do Supremo.
✂️ c) Qualquer pessoa pode ser constrangida a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica, desde que haja determinação médica.
✂️ d) Se houver objetivo científico ou altruístico, é possível a disposição gratuita ou onerosa do próprio corpo.
✂️ e) A proteção dos direitos da personalidade, segundo entendimento do STJ, aplica-se igualmente às pessoas jurídicas.