Questões Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Ricardo, artista plástico, recebe em sua galeria Jaqueline, colecionadora de artes plás...

Responda: Ricardo, artista plástico, recebe em sua galeria Jaqueline, colecionadora de artes plásticas. Encantada com duas peças de Ricardo, denominadas Dida e Jute, Jaqueline as reserva, obrigando-se a reto...

1Q419637 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Analista Jurídico, Tribunal de Justiça SC, FGV, 2018

Ricardo, artista plástico, recebe em sua galeria Jaqueline, colecionadora de artes plásticas. Encantada com duas peças de Ricardo, denominadas Dida e Jute, Jaqueline as reserva, obrigando-se a retornar no dia seguinte para escolher uma delas e realizar o pagamento da eleita. Na data marcada, Jaqueline informa que gostaria de adquirir Dida. Contudo, Ricardo responde que apenas restou Jute, visto que Dida foi por ele vendida na noite anterior. Diante dessa situação, Jaqueline:

✂️ a) deverá adquirir Jute, visto que já a havia reservado;
✂️ b) poderá exigir perdas e danos em relação a Dida;
✂️ c) deverá pagar Jute, pois Dida se perdeu sem culpa de Ricardo;
✂️ d) resolverá o pacto estabelecido com Ricardo, sem perdas e danos;
✂️ e) deverá escolher outra peça, ainda que não seja Jute.