A compra e venda A) não admite que a fixação do preço seja deixada ao arbítrio de terceiro, ainda que escolhido pelas partes, por se tratar de cláusula potestativa. B) já transfere por si só a propriedade do bem adquirido, conforme contrato respectivo, segundo o Código Civil. C) convencionada sem fixação de preço ou de critérios para a sua determinação, se não houver tabelamento oficial, entendese que as partes se sujeitaram ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor; não tendo havido acordo, por ter havido diversidade de preço, prevalecerá o termo médio. D) não admite a fixação do preço à taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade, pois se trata de contrato comutativo, que não permite a álea. E) só pode ter por objeto coisa atual, que já existia; coisas futuras só podem ser objeto de obrigações naturais, de natureza moral.

C) convencionada sem fixação de preço ou de critérios para a sua determinação, se não houver tabelamento oficial, entendese que as partes se sujeitaram ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor; não tendo havido acordo, por ter havido diversidade de preço, prevalecerá o termo médio.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

A compra e venda

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1Q419640 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Auditor Fiscal de Tributos I, Secretaria Municipal de Administração de São Luís MA, FCC, 2018

A compra e venda

✂️ a) não admite que a fixação do preço seja deixada ao arbítrio de terceiro, ainda que escolhido pelas partes, por se tratar de cláusula potestativa.
✂️ b) já transfere por si só a propriedade do bem adquirido, conforme contrato respectivo, segundo o Código Civil.
✂️ c) convencionada sem fixação de preço ou de critérios para a sua determinação, se não houver tabelamento oficial, entendese que as partes se sujeitaram ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor; não tendo havido acordo, por ter havido diversidade de preço, prevalecerá o termo médio.
✂️ d) não admite a fixação do preço à taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade, pois se trata de contrato comutativo, que não permite a álea.
✂️ e) só pode ter por objeto coisa atual, que já existia; coisas futuras só podem ser objeto de obrigações naturais, de natureza moral.