O erro (defeito do negócio jurídico) é considerado substancial quando:

✂️ a) interessa à natureza do negócio jurídico;

✂️ b) interessa ao objeto principal da declaração;

✂️ c) interessa a alguma das qualidades essenciais do negócio jurídico;

✂️ d) quando concerne a identidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;

✂️ e) sendo de direito e, implicando recusa a aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

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