Considere que Marta e Diogo tenham se casado no dia 2/1/2010 sob o regime de com...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPS MPAS (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Considere que Marta e Diogo tenham se casado no dia 2/1/2010 sob o regime de comunhão parcial de bens. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso Diogo passe a receber, durante o casamento, uma pensão, as quantias recebidas entrarão para o patrimônio comum do casal, mas o direito à percepção do benefício não será partilhado em caso de separação judicial.