Questões Direito Civil Direito Pessoal

Considere que Marta e Diogo tenham se casado no dia 2/1/2010 sob o regime de comunhã...

Responda: Considere que Marta e Diogo tenham se casado no dia 2/1/2010 sob o regime de comunhão parcial de bens. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Caso Diogo passe a...


1Q419694 | Direito Civil, Direito Pessoal, Nível IV, MPS MPAS, CESPE CEBRASPE

Considere que Marta e Diogo tenham se casado no dia 2/1/2010 sob o regime de comunhão parcial de bens. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso Diogo passe a receber, durante o casamento, uma pensão, as quantias recebidas entrarão para o patrimônio comum do casal, mas o direito à percepção do benefício não será partilhado em caso de separação judicial.

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