1Q419718 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juiz Leigo, Tribunal de Justiça nbsp GO, UFGO, 2017De acordo com o Código Civil, o contrato de transporte abrange o transporte de coisas ou pessoas. Sendo assim, conforme previsão legal, o contrato ✂️ a) obriga-se, mediante retribuição ou cortesia, a levar de um lugar para outro, pessoas ou coisas. ✂️ b) subordina-se às normas do contrato de transporte seja ele gratuitamente, por amizade ou por cortesia. ✂️ c) tem direito de reter pertences e bagagens do passageiro para garantir o pagamento do valor da passagem que não foi paga. ✂️ d) deve aceitar passageiros independentemente de suas condições de higiene e de saúde. ✂️ e) deve reembolsar o usuário que deixar de embarcar independente de comprovação de que outra pessoa tenha embarcado em seu lugar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro