Os bens públicos:

✂️ a) desafetados, podem ser alienados, independentemente de autorização legislativa;

✂️ b) sendo dominicais, são sujeitos a usucapião;

✂️ c) podem ser alienados, independentemente de sua desafetação;

✂️ d) são imprescritíveis, podendo seu uso ser objeto de concessão ou permissão;

✂️ e) sendo de uso comum do povo, não podem ser objeto de permissão de uso.

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