Questão 419732

Question

Pedro, seu filho Paulo, dez outras pessoas, o piloto e o copiloto viajavam de avião quando sofreram grave acidente aéreo. Após vinte dias, a equipe de resgate havia encontrado apenas 10 corpos, em grande parte, carbonizados, fato que dificultou a identificação, e encerrou as buscas. Nove corpos foram identificados e nenhum era de Pedro ou de Paulo. A perícia concluiu pela impossibilidade de haver sobrevivente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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B) Trata-se de morte presumida, sem decretação de ausência.

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A) Essa situação configura típico caso de morte civil, que a lei considera como fato extintivo da pessoa natural.

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C) Nessa situação, deve ser declarada a ausência, somente podendo ser considerado como morto presumido nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva.

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D) Nesse caso, não há de se falar em comoriência, por tratar-se de circunstância vedada na legislação vigente.

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E) O desaparecimento de Pedro e Paulo impõe preliminarmente a nomeação de curador para administrar os bens dos ausentes, se houver, devendo o juiz, de ofício, declarar ambos como ausentes e promover, em seguida a sucessão provisória.

Pedro, seu filho Paulo, dez outras pessoas, o piloto e o copiloto viajavam de avião qua...

Responda: Pedro, seu filho Paulo, dez outras pessoas, o piloto e o copiloto viajavam de avião quando sofreram grave acidente aéreo. Após vinte dias, a equipe de resgate havia encontrado apenas 10 corpos, em ...

1Q419732 | Direito Civil, Pessoas, Analista, FINEP, CESPE CEBRASPE