David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Nessa situação hipotética, estamos diante de um caso de morte presumida, sem decretação de ausência. A morte presumida ocorre quando alguém desaparece em circunstâncias que indiquem morte, como no caso do acidente aéreo mencionado, e não há como comprovar o óbito.
A morte presumida pode ser declarada após um determinado período de ausência, conforme previsto no Código Civil Brasileiro. No entanto, é importante ressaltar que a morte presumida não implica automaticamente na abertura da sucessão definitiva, como mencionado na opção c.
Portanto, a opção correta é a letra b), pois se enquadra na situação apresentada no enunciado.
Nessa situação hipotética, estamos diante de um caso de morte presumida, sem decretação de ausência. A morte presumida ocorre quando alguém desaparece em circunstâncias que indiquem morte, como no caso do acidente aéreo mencionado, e não há como comprovar o óbito.
A morte presumida pode ser declarada após um determinado período de ausência, conforme previsto no Código Civil Brasileiro. No entanto, é importante ressaltar que a morte presumida não implica automaticamente na abertura da sucessão definitiva, como mencionado na opção c.
Portanto, a opção correta é a letra b), pois se enquadra na situação apresentada no enunciado.