1Q419775 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Analista Judiciário, TJ CE, CESPE CEBRASPENo que diz respeito a direito de família, assinale a opção correta, considerando o disposto no Código Civil. ✂️ a) O casamento válido dissolve-se pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela nulidade ou anulação do casamento. ✂️ b) Os salários percebidos pelos cônjuges em contraprestação ao trabalho não se comunicam no regime de comunhão parcial. ✂️ c) O pacto antenupcial, ainda que não seja feito por escritura pública, é valido e mantém sua eficácia quando lhe seguir o casamento. ✂️ d) É vedado, em qualquer circunstância, o casamento de pessoa com menos de dezesseis anos de idade. ✂️ e) Independentemente do regime de bens adotado no casamento, nenhum cônjuge poderá alienar ou onerar bens imóveis sem a autorização do outro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro