Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Fabrício ofereceu verbalmente uma mesa usada a Eduardo, pelo preço de trezentos reais, ...

Responda: Fabrício ofereceu verbalmente uma mesa usada a Eduardo, pelo preço de trezentos reais, pagamento à vista, em dinheiro. Eduardo respondeu positivamente. É correto afirmar que o contrato


1Q419793 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FGV

Fabrício ofereceu verbalmente uma mesa usada a Eduardo, pelo preço de trezentos reais, pagamento à vista, em dinheiro. Eduardo respondeu positivamente. É correto afirmar que o contrato
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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

O contrato foi celebrado, pois houve proposta e aceitação entre as partes. No caso apresentado, Fabrício fez a proposta de vender a mesa usada por trezentos reais, e Eduardo aceitou verbalmente essa proposta.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 434, temos que a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar da lei, da natureza do negócio ou dos usos. E o artigo 435 complementa que a aceitação da proposta, salvo se o contrário resultar da lei, da natureza do negócio ou dos usos, torna o proponente obrigado.

Portanto, a proposta feita por Fabrício e a aceitação por parte de Eduardo configuram a celebração do contrato de compra e venda da mesa usada.
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