Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 11:23
Gabarito: c)
O contrato foi celebrado, pois houve proposta e aceitação entre as partes. No caso apresentado, Fabrício fez a proposta de vender a mesa usada por trezentos reais, e Eduardo aceitou verbalmente essa proposta.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 434, temos que a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar da lei, da natureza do negócio ou dos usos. E o artigo 435 complementa que a aceitação da proposta, salvo se o contrário resultar da lei, da natureza do negócio ou dos usos, torna o proponente obrigado.
Portanto, a proposta feita por Fabrício e a aceitação por parte de Eduardo configuram a celebração do contrato de compra e venda da mesa usada.
O contrato foi celebrado, pois houve proposta e aceitação entre as partes. No caso apresentado, Fabrício fez a proposta de vender a mesa usada por trezentos reais, e Eduardo aceitou verbalmente essa proposta.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 434, temos que a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar da lei, da natureza do negócio ou dos usos. E o artigo 435 complementa que a aceitação da proposta, salvo se o contrário resultar da lei, da natureza do negócio ou dos usos, torna o proponente obrigado.
Portanto, a proposta feita por Fabrício e a aceitação por parte de Eduardo configuram a celebração do contrato de compra e venda da mesa usada.