1Q419823 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Analista Judiciário, TJ MA, IESESAssinale a alternativa correta: ✂️ a) A Lei n.º 9.307/96 que dispões sobre Direito Arbitral reza que pode ser árbitro qualquer pessoa capaz que possua mais de 21 e que tenha a confiança das partes. ✂️ b) São direitos pessoais: o usufruto e o penhor. ✂️ c) Ficam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança do que tiver ciência após a partilha. ✂️ d) São registrados no Registro Civil de Pessoas Naturais apenas: os nascimentos, os casamentos, os óbitos e a emancipações. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro